Ano promete esquentar em infraestrutura, com novas concessões

Tanto governo federal como estadual têm o foco nos investimentos; licitações estão programadas para rodovias, aeroportos e trem bala

Beth Moreira


A política anticíclica do governo federal para enfrentar a crise e as eleições presidenciais em 2010 trazem aos holofotes obras de infraestrutura. O ano de 2009 promete ser movimentado em investimentos nesta área, com a realização de novas licitações de rodovias no segundo semestre pelos governos federal e estadual, além dos projetos de aeroportos e ferrovias. A programação inicial da União é conceder 3,6 mil quilômetros de estradas à iniciativa privada até novembro de 2009. Os primeiros três lotes que irão a leilão somam pouco mais de 2 mil quilômetros e estão concentrados em Minas Gerais.

Somente na primeira fase da terceira etapa do programa federal de concessão rodovias, os investimentos conhecidos e estimados representam mais de R$ 8 bilhões. Entre as estradas programadas na primeira fase, figura o trecho mineiro da BR 381, entre as cidades de Belo Horizonte e Governador Valadares. A obra de 301 quilômetros exigirá investimentos de R$ 2 bilhões. Outra rodovia é a BR 040, entre as cidades de Juiz de Fora e Brasília, com 937 quilômetros. A estrada exigirá aporte de R$ 2,8 bilhões. A terceira rodovia concedida será a BR 116, no trecho entre o limite dos estados da Bahia e Minas Gerais e no limite entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. São 817 quilômetros que custarão R$ 3,5 bilhões.

Em uma segunda fase, prevista para o final do ano, o governo pretende fazer o leilão de mais três trechos: a BR 101, na Bahia, com 790 quilômetros; BR 101, no Espírito Santo, com 458 quilômetros; e a BR 470, em Santa Catarina, com mais 359 quilômetros. O investimento previsto para esses trechos ainda não foi definido pelo governo.

Outro projeto esperado para este ano é do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP). O projeto exigirá investimentos da ordem de US$ 14 bilhões, sendo 70% do montante previsto para os primeiros cinco anos. O investimento pesado exigirá que a obra seja feita em conjunto entre o governo e a iniciativa privada.

Com necessidade de fazer caixa para cumprir um audacioso programa de investimentos no Estado de São Paulo, o governador José Serra vem anunciando novas concessões de estradas e aeroportos. A meta de Serra é manter em 2010 o mesmo orçamento de 2009, de R$ 24 bilhões, para poder investir. O dinheiro viria, segundo o próprio governador, das novas concessões. Estão programados para este ano três leilões: para a Parceria Público Privada (PPP) de 31 aeroportos, para a construção do trecho leste do Rodoanel e para exploração de estradas litorâneas e que levam ao litoral paulista. Será a terceira etapa de privatização do Estado.

No caso do trecho leste do Rodoanel, quem ganhar ficará encarregado da construção do projeto. Ainda não há definição, no entanto, se o governo adotará ou não o modelo de cobrança de outorga utilizado nos últimos leilões. Ainda no setor de rodovias, três casos estão em estudos, todos na região do litoral: as concessões da Tamoios (SP-99), entre o Vale do Paraíba e Caraguatatuba; da Mogi-Bertioga (SP-98), de Mogi das Cruzes a Bertioga; e da Oswaldo Cruz (SP-125), entre as cidades de Taubaté e Ubatuba. Há ainda estradas menores no interior, como a Euclides da Cunha (SP-320).

Na área de aeroportos serão ofertados cinco lotes à iniciativa privada em parceria com o Estado. A modelagem da PPP foi apresentada ao comitê gestor e a ideia é colocar alguns aeroportos mais importantes em cada lote como atrativo.

Outro projeto esperado pelo mercado é o do trem que ligará o centro de São Paulo ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, mais conhecido como Trem Expresso Guarulhos. O edital da concorrência, publicado em 02 de junho, prevê a entrega das propostas em 22 de julho. Vencerá a disputa o grupo ou empresa que oferecer o maior valor de outorga ao governo. O vencedor da concorrência terá que investir R$ 1,4 bilhão para colocar o projeto em andamento. O projeto prevê ainda o pagamento de uma outorga variável correspondente a 1% da receita bruta tarifária, a título de remuneração pelo gerenciamento e fiscalização do contrato de concessão, que terá 35 anos.C

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