Queda no consumo derruba preço para grandes indústrias, mas dólar e uso de termelétricas, com custo maior, fazem consumidor de menor porte pagar mais caro
Por Wellington Bahnemann
A crise econômica global reverteu a trajetória de alta no preço da energia para as grandes indústrias consumidoras, como as mineradoras e siderúrgicas, que contratam a energia no mercado livre. Nos últimos dois anos, os clientes foram pressionados pelo aperto na relação entre a oferta e a demanda no sistema elétrico brasileiro, o que impulsionou o valor do MWh cobrado pelas geradoras e pelas comercializadoras. Mas a queda do consumo de energia, provocada pela desaceleração econômica, modificou a correlação de forças, e as sobras do mercado puxam agora o preço para baixo. Esse cenário deve perdurar durante todo o ano de 2009 e iniciar 2010 sem perspectiva de mudança.
Em 2008, as geradoras dominavam o mercado livre. O preço da energia neste ambiente de contratação era vendido às grandes indústrias em patamares acima de R$ 180,00 o MWh. No contexto de oferta apertada, o poder de barganha dos consumidores caiu drasticamente. Muitas empresas foram obrigadas a assinar contratos de compra de energia sem cláusulas de flexibilidade no fornecimento porque estas eram as condições impostas pelas elétricas. Essa situação, inclusive, já ameaçava a competitividade do próprio mercado livre, uma vez que as tarifas do mercado cativo das distribuidoras estavam mais vantajosas em alguns casos.
Projeção elaborada pela CPFL Energia ao final de 2008 mostrava que o preço da eletricidade no mercado livre para o cliente industrial de alta tensão (categoria A2) estava 20% mais caro do que a tarifa cobrada pela distribuidora para este mesmo perfil de consumidor. Não é por acaso que o número de clientes livres caiu do pico de 694, em outubro de 2007, para os atuais 633 consumidores. Ou seja, muitas empresas, diante do cenário adverso no ambiente de livre contratação, decidiram voltar para o mercado cativo das concessionárias.
Hoje, entretanto, as perspectivas são bem distintas para o mercado livre em razão das sobras de energia. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que o consumo industrial recuou 11,4% no Brasil no primeiro quadrimestre de 2009 em relação a igual intervalo de 2008, para 58,336 mil GWh. Com isso, o que se verificou no mercado foi uma expressiva queda do preço da energia em negócios de curto prazo, para algo em torno de R$ 110,00 o MWh a R$ 120,00 o MWh. Se antes as geradoras ditavam o ritmo das conversas, agora são os consumidores que pressionam as elétricas para capturar os menores preços da energia em seus contratos.
A expectativa do mercado é que o preço permaneça nesse patamar ao longo de 2009. Uma parte das sobras de energia foi direcionada às distribuidoras por meio do leilão de ajuste deste ano, promovido em fevereiro pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na licitação, as concessionárias contrataram 1,536 mil MW médios das geradoras e das comercializadoras ao preço de R$ 145,00 o MWh, uma grande oportunidade para os vendedores neste momento. Porém, como ainda há uma grande incerteza sobre o desempenho da economia ao longo de 2009, os preços no mercado livre seguem pressionados para baixo.
Nesse contexto, o valor da energia no mercado livre voltou a ser atrativo na comparação com as tarifas das distribuidoras, que tem movimento contrário e tende a subir os preços. Hoje, os consumidores cativos, aqueles que são atrelados às distribuidoras da sua região, começam a pagar a conta das decisões tomadas pelo governo federal e a sentir os impactos da valorização do dólar. Se a conta de luz caiu fortemente em 2008 em razão do processo de revisão tarifária das concessionárias, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a perspectiva é de expressivos aumentos ao longo deste ano. Mês passado, por exemplo, a agência promoveu reajuste médio de 21,56% nas tarifas da CPFL Paulista, que atua no Estado de São Paulo.
O aumento das tarifas das distribuidoras resulta de dois fatores: o despacho das térmicas em 2008 e a alta do dólar nos últimos meses, que encareceu o preço da energia de Itaipu. No ano passado, o governo federal determinou a operação de todas as termelétricas do sistema para evitar que o País enfrentasse um racionamento no primeiro trimestre, em função do atraso das chuvas que abastecem os reservatórios das hidrelétricas brasileiras. Isso resultou em uma conta de R$ 2,2 bilhões a ser repassada às tarifas de energia dos consumidores cativos este ano.
Em Itaipu, o grande problema é que o preço da energia é dolarizado para fazer frente aos pagamentos da dívida contraída para construir a usina. Ao final de 2008, a Aneel reajustou em 8,7% a tarifa da hidrelétrica, de U$$ 23,0270/kW para U$$ 25,0298/kW. Só que esse aumento foi potencializado pela valorização da moeda americana na esteira da crise econômica internacional. Em 15 de setembro de 2008, dia em que o banco Lehman Brothers quebrou, o dólar era cotado a R$ 1,8140. Com a crise, esse valor chegou a R$ 2,5190, variando entre R$ 2,20 e R$ 2,40 nos últimos meses. Só mais recentemente a cotação retomou uma trajetória de queda e sinaliza fechar o ano na casa de R$ 2,00, segundo a pesquisa Focus do Banco Central.
Em 2009 o que ocorre é que, nos meses em que a moeda americana se valorizou, houve um descasamento entre a cotação reconhecida pelo regulador nas tarifas e aquela efetivamente paga pelas empresas para a compra da energia de Itaipu - há casos de distribuidoras que recorreram ao mercado de crédito para reforçar a posição de caixa, com vistas a fazer frente a esse custo adicional. Essa diferença gerou um crédito financeiro, que está sendo repassado pelo regulador às concessionárias. Isso explica o aumento na conta de luz nos últimos meses.
A perspectiva é de que a alta das tarifas no mercado cativo continue em 2010. Nos últimos meses, o governo federal iniciou o despacho das térmicas para evitar que o Sul entre em um racionamento em função da forte estiagem que atinge a região. O custo estimado dessa medida é da ordem de R$ 800 milhões, que será repassado à conta de luz. A queda do dólar, que será sentida em 2010, ajuda a reduzir, mas não anula o impacto negativo das térmicas. Diante disso, a expectativa das elétricas é um novo movimento de migração dos consumidores cativos para o mercado livre para aproveitar a queda vigente no preço da energia.
